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VII Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros)

Os engenheiros de todo o País, reunidos no VII Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), de 23 a 26 de setembro de 2009, em São Paulo, através da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e seus sindicatos filiados, dentro do movimento “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, oferecem suas propostas para a superação da crise, afirmando que o Brasil tem condições de retomar um desenvolvimento sustentável com crescimento de 6% ao ano do PIB (Produto Interno Bruto) por um largo período de tempo. 

A economia brasileira superou as repercussões da atual crise internacional, recuperando a capacidade de crescer a taxas significativas. A pujança de nosso mercado interno, aliada à reação pronta do governo brasileiro ao tomar as medidas de enfrentamento da crise no tempo certo, foram os principais fatores que permitiram que se alcançasse esse resultado. A participação unitária do movimento sindical dos trabalhadores foi também decisiva no enfrentamento e superação da crise.

Os dois principais desafios que se apresentam ao Brasil, na próxima década, são a implantação de um projeto nacional de desenvolvimento que una e galvanize todos os segmentos da sociedade brasileira e o enfrentamento vigoroso das desigualdades regionais e sociais.

A educação deve ser o principal pilar transformador para se constituir uma nova geração preparada para aplicar seus talentos aprimorados no desenvolvimento e na aplicação de propostas científicas e tecnológicas inovadoras. 

O engenheiro tem papel decisivo nesse processo de transformar o Brasil em um país desenvolvido com inclusão social, superando a condição de país em desenvolvimento. A ponte para tanto é a educação, qualificação e requalificação de toda a população economicamente ativa, em especial o contingente de 1 milhão de profissionais da área tecnológica.

Em relação aos desafios que se apresentam para a engenharia brasileira, nas diversas áreas, destacam-se:

Energia 
Construção da Usina de Belo Monte para entrar em operação a partir de 2016;
Execução de um programa de construção de 5.000 MW de usinas eólicas e de 3.000 MW de usinas a biomassa (co-geração) até 2014;
Continuação da extensão da malha de transmissão em mais 12.000 km até 2012;
Aprimoramento de programa de conservação energética para reduzir os desperdícios, tanto do lado da oferta quanto do da demanda em 20% até 2012;
Dar ênfase ao programa de exploração e produção na área do pré-sal para dobrar a produção brasileira de petróleo e gás até 2018;

Transportes 
Construção de ramal ferroviário de bitola estreita entre Barra Mansa e Itaguaí, para tornar compatíveis entre si os sistemas operados pela Ferrovia Centro Atlântica em Minas Gerais e Goiás e pela MRS Logística entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro, até 2013;
Extensão da Ferrovia Norte-Sul até Anápolis ao sul, completando-se a sua ligação até Itaqui e Belém, até 2014;
Conclusão da Ferrovia Transnordestina, até os portos de Pecém e Suape, até 2014;
Programa de obras para assegurar a utilização dos trechos navegáveis dos rios Araguaia, Parnaíba, São Francisco, Tapajós, Tocantins e Madeira até 2015; 
Continuação do programa de melhoria e manutenção da malha rodoviária brasileira; 
Continuação do programa de remodelação e manutenção dos portos brasileiros;
Continuação do programa de melhoria dos aeroportos brasileiros;
Conclusão das BRs 364 e 317 e da Rodovia do Pacífico.

Saneamento básico e habitação 
Manutenção da execução de programa de obras de construção e melhorias de forma a zerar o déficit habitacional (hoje de 8 milhões de moradias) e universalizar o saneamento básico até 2022, ano do Bicentenário da Independência.

Engenharia pública 
Implantação efetiva nos municípios da Lei federal 11.888/08, que assegura a assistência técnica pública e gratuita à população de baixa renda, assim como da regularização fundiária. 

Telecomunicações 
Lançamento do programa de universalização da Banda Larga (Banda Larga para Todos) para alcançar 100% dos municípios brasileiros até 2018;
Criação de dispositivo legal obrigando a reserva de mercado para programas relativos à cultura brasileira em 30% de todas as mídias;
Implantação do sistema operacional Ginga, já desenvolvido por técnicos brasileiros, que poderá conferir à TV digital recursos de interatividade e utilização para fins de interesse social, como a educação a distância;
Desbloqueio dos recursos do Fust e do Funttel para o avanço e democratização das comunicações no País. 

Ciência, tecnologia e inovação 
Ampliação de financiamento e estímulo a instituições de pesquisa, no âmbito das universidades e dos institutos de pesquisa, de forma a assegurar a execução de programas de pesquisa científica e tecnológica, com ênfase no pré-sal, energia, recursos amazônicos e telecomunicações;
Promover a integração entre os organismos de pesquisa e o setor industrial para possibilitar a ampliação da transferência de conhecimentos para o setor produtivo, em condições justas para as duas partes;
Integrarão sistema de conhecimento e inovação os pontos de cultura, centros de cidadania, conselhos tecnológicos e demais entidades afins;
Estimular a formação de mais engenheiros para o desenvolvimento.

Mobilidade urbana 
Lançamento de programa de reutilização de áreas urbanas degradadas situadas nas proximidades dos centros urbanos;
Lançamento de programa de instalação de corredores viários para utilização de veículos leves sobre trilhos e ônibus nas cidades brasileiras e regiões metropolitanas;
Continuação dos programas de construção e extensão das linhas metro-ferroviárias nas principais cidades brasileiras;
Ampliação de programa educativo de acessibilidade;
Priorizar o transporte público com utilização de energia limpa.

Amazônia 
Aprimorar e dar continuidade ao modelo de desenvolvimento implantado na região amazônica, focado na promoção da regularização fundiária, regulamentando o desmatamento e a utilização de novas áreas desmatadas e a certificação dos produtos amazônicos;
Promoção de ações para estimular o uso ambientalmente sustentável da biodiversidade dos diferentes biomas, através de programas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e sustentação financeira;
Revisar a legislação ambiental de forma a adequá-la à diversidade dos diferentes espaços territoriais do País;

Agronegócio 
Desenvolvimento de programas de pesquisa e apoio para aumentar cada vez mais a produtividade do setor, reconhecendo a sua importância, tanto para o mercado interno quanto para o externo, criando assim condições para o constante aumento da produtividade e competitividade;
Melhoria dos programas de apoio e financiamento a atividades do pequeno e médio produtor;
Implementação do seguro rural;
Fortalecer e universalizar os serviços de assistência técnica a todos os 4,8 milhões de agricultores do Brasil;
Garantir recursos para as instituições estaduais de assistência técnica e extensão rural. 
Conclamamos a sociedade brasileira, todos os setores interessados no progresso do País, a criar uma maioria política e cidadã para, até 2022, no Bicentenário da Independência do Brasil, conquistar um patamar de desenvolvimento sustentável econômico, social, técnico e ambiental em que se tenham resolvidos os problemas de alimentação, educação, saúde, saneamento ambiental e habitação.

São Paulo, 26 de setembro de 2009

Fonte: FNE - Federação Nacional dos Engenheiros